Averbação de Construção em Modal
Requerente:
+ Adicionar requerente
Vem requerer a Vossa Senhoria se digne AVERBAR na(s) matrícula(s) número(s):
desse Registro a construção do(s) prédio(s) que recebeu(ram) o(s) número(s):
da (Av./Rua/Al.)
com a área construída de
m² atribuindo-se para a construção o valor de R$
.
Como prova do acima requerido anexa os seguintes documentos:
Habite-se ou Auto de Conclusão
CND do INSS (obrigatória para todas as construções concluídas após 21/11/1966)
Certificado de Regularidade de Construção
Auto de Regularização de Construção.
Certidão de Dados Cadastrais.
IPTU ou certidão de Valor Venal.
Termos em que,
P. Deferimento
São José dos Campos,
17 de Julho de 2025
{[Assinatura]}
Obs. (1) As xerox devem ser autenticadas.
(2) Reconhecer a firma do(a) requerente.
(3) Atribuir para a construção o valor que for maior entre o valor venal da construção e o do custo da edificação conforme a tabela do SINDUSCON.